ZeroUmInforma/Política – O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) participou nesta terça-feira (14/02) da definição do calendário de trabalho da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), da qual o parlamentar sul-mato-grossense é integrante. Ficou decidido que a votação do parecer final será no dia 11 de maio, data que termina os trabalhos do colegiado.
O relator da Reforma Trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), anunciou que seu parecer será apresentado até 4 de maio. O relator apresentou cronograma de trabalho em que sugere 11 audiências públicas, para ouvir o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, representantes de entidades sindicais e associações de classe e do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros.
“O calendário de atividades mostra a seriedade com que os integrantes do colegiado estão tratando este assunto, que é de grande interesse da sociedade. Vale lembrar que hoje, no início da tarde, estive com o ministro da Indústria, Marcos Pereira, que me apresentou os pontos que a pasta considera importantes para a retomada do crescimento econômico. Apresentei estas propostas na Comissão e agora serão debatidas”, enfatizou Elizeu Dionizio.
O ministro enfatizou que as maiores demandas são a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação existente, detalhando que na prática já são assinados atualmente, mas são frágeis judicialmente; alterações nas regras da terceirização; e a regulamentação do trabalho intermitente, que vai ser muito importante para o setor varejista.
Os integrantes da Comissão acertaram que entre 21 de fevereiro e 03 de maio serão realizadas audiência públicas, reuniões de trabalho e mesas redondas. No dia 4 de maio, o relator deve apresentar o seu parecer e no dia 11 de maio deve ocorrer a votação do parecer.
Também ficou definido que a sociedade vai poder dar sugestões por e-mail (ce.reformatrabalhista@camara. leg.br).
Eleição
O colegiado também elegeu hoje os deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Eli Corrêa Filho (DEM-SP) para segundo e o terceiro vice-presidentes, respectivamente.
