ZeroUmInforma/Política – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (21), o Projeto de Lei 2565/15, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), para determinar a criação de estratégias que tornem efetivo o acesso das mulheres aos exames e tratamentos de câncer de colo de útero e de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A […]
ZeroUmInforma/Política – Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos. Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Integrante da comissão especial da reforma da Previdência, Alexandre Molon criticou as mudanças previstas na […]
ZeroUmInforma/Política – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo deve encaminhar ainda hoje (20) ao Congresso Nacional um novo projeto para recuperação fiscal dos estados. Maia reuniu-se na manhã desta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Ministério […]
ZeroUmInforma/Política – A primeira emenda protocolada à proposta de reforma da Previdência prevê a manutenção da vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo. Ela foi apresentada por cinco deputados: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Otávio Leite (PSDB-RJ), Carmen Zanotto (PPS-SC) e Leandre (PV-PR). Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Carmen Zanotto diz que lutará para […]
ZeroUmInforma/Política – Projetos que tratam de direito da mulher e de crianças e adolescentes são o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, que tem sessões de votação a partir de segunda-feira (20). Um dos itens pautados é o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que cria mecanismos para o combate […]
ZeroUmInforma/Política – O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) participou nesta terça-feira (14/02) da definição do calendário de trabalho da Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), da qual o parlamentar sul-mato-grossense é integrante. Ficou decidido que a votação do parecer final será no dia 11 de maio, data que termina os trabalhos do colegiado. O relator da […]
ZeroUmInforma/Política – O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em meados de março. Ele vai propor seu plano de trabalho na próxima terça-feira (14), mas adiantou que planeja fazer oito audiências públicas e um seminário internacional para conhecer os sistemas de outros países. Nesta […]
ZeroUmInforma/Política – O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira, projetos com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças. Em pauta também constam a proposta que reabre prazo para regularização de ativos no exterior; e a que permite aos partidos políticos manterem diretórios provisórios de forma permanente. […]
ZeroUmInforma/Política – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (foto), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) prevê exames de aptidão […]