A Câmara dos Deputados lançou ontem (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar uma versão sobre fatos relacionados à Casa e seus integrantes. O recurso foi apresentado no seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, realizado em parceria com […]
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rejeitou ontem (25), por nove votos a cinco, a ampliação do conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal. A proposta do governo federal prevê que juízes poderão reduzir pela […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados avalia nesta terça-feira (24) as metas e os prazos de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma resolução do órgão estabeleceu a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo com o propósito de “conferir os meios necessários à otimização da gestão, […]
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar que deputados possam retirar a assinatura de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades e desvios na condução da Operação Lava Jato. Vários deputados apresentaram requerimentos solicitando a retirada das assinaturas […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/19 que autoriza a condução coercitiva de testemunhas, investigados e acusados às comissões parlamentares de inquérito (CPIs) caso elas não compareçam ao colegiado. O intuito é […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos níveis federal, estadual e municipal e irão abrangerá os poderes Legislativo e Judiciário. Oriundo do Senado, o texto retorna à Casa […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 121/19 prevê que não será chamado o suplente de deputado ou senador quando a vaga ou a investidura acontecer no último mês de mandato, salvo se houver sessão plenária durante o período. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A mudança proposta está em sintonia […]
Está agendada para esta terça-feira (17) a instalação da comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 3267/19, do governo Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). A proposta foi entregue à Câmara pessoalmente pelo presidente da República. Após a instalação serão eleitos o presidente e os vice-presidentes e designado o relator da comissão. A […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES ouve nesta terça-feira (17) o empresário Paulo Sergio Formigoni de Oliveira. Oliveira foi citado na delação premiada que o empresário Lúcio Funaro fez na Operação Lava Jato. O depoimento será tomado no plenário 5 a partir das 14h30min. Executivos Na quarta (18), a comissão […]