A Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação promove audiência pública sobre o assunto na terça-feira (12). A ideia dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Capitão Wagner (Pros-CE), que solicitaram o debate, afirmam que é preciso discutir uma forma de aperfeiçoar a segurança pública, “ampliando-se as atribuições e adotando-se a competência legal de investigação em […]
O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o Senado. A ampliação das categorias que têm direito […]
Ao todo, os deputados apresentaram 7.769 emendas ao projeto de lei orçamentária, somando R$ 8,17 bilhões. Cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas, com valor total de R$ 15,9 milhões. Obrigatoriamente, metade deve ser destinada para ações e serviços públicos de saúde. Veja quanto foi destinado aos ministérios O Ministério da Saúde recebeu R$ 4,78 […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o cadastro de pedófilos, oficialmente chamado de Cadastro Federal de Informações para a Proteção da Infância e da Juventude. Serão incluídas no cadastro as pessoas que tenham cometido crimes de pedofilia – como assediar criança para […]
A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) é o destaque do Plenário na primeira semana de novembro. O texto cria o programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O projeto de lei de conversão do senador Confúcio Moura (MDB-RO) prevê […]
Horas após se tornar líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) destituiu ontem (21) todos os 12 vice-líderes da legenda. A decisão foi tomada em meio a uma disputa acirrada pelo comando da sigla na Câmara, em um reflexo da crise vivida pelo partido. Desde a semana passada, deputados da bancada têm […]
Pareceres referentes a três processos abertos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar devem ser apreciados na terça-feira (22). O primeiro, do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) sobre o processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), já foi apresentado em reunião anterior. Os outros dois relatórios serão ainda apresentados na terça. Um deles é do […]
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou ontem (17) a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Casa. Uma lista com 29 assinaturas foi validada e manteve o parlamentar no cargo. Na quarta-feira (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou duas listas para assumir a liderança do partido: a […]
O Plenário da Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta terça-feira (15) a partir das 9h30 para debater a defesa das Universidades Públicas, dos Institutos Federais e do CNPq. O pedido para o debate é do deputado Bacelar (Podemos-BA). Ele alerta para a situação de restrição orçamentaria que ameaça a existência dessas instituições. “O CNPq não […]