O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, formalizou, na última sexta-feira, a entrega de mais uma emenda parlamentar para a EM “José Carlos da Silva”.   Onevan foi recebido pelo diretor Adriano Vieira Caires e a comunidade escolar (professores, administrativos, pais e alunos) e estava acompanhado do prefeito […]

A semana do dia 30 de outubro ao dia 3 de novembro começa na segunda-feira (30) com a realização da Audiência Pública “Orçamento Público e Função Social da UEMS”, no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir das 13h30. A proposição é do deputado estadual Pedro Kemp (PT), em parceria com […]

Os deputados estaduais terão mais prazo para informar ao Governo do Estado os contemplados com as emendas parlamentares ao Orçamento 2018. O anúncio foi feito pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (DEM), durante a sessão plenária desta quinta-feira (26/10). “Estive com o governador Reinaldo Azambuja e solicitei que os deputados pudessem ter mais […]

O deputado estadual Coronel David (PSC) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei 5.038, de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos em Mato Grosso do Sul.   De acordo com o texto “os indivíduos com nome inscrito neste cadastro ficam vedados a investidura em cargos […]

O deputado Flavio Kayatt (PSDB) apresentou durante a sessão plenária desta quarta-feira (25/10) o Projeto de Lei (PL) 246/2017, que acrescenta dispositivo à Lei 4.588 de 14 de novembro de 2014, o qual determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor.   De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais deverão […]

Os deputados estaduais aprovaram quatro projetos na sessão ordinária de hoje (25/10). Em 2ª discussão, com pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 047/2017, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), 2º secretário da Casa […]

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a JBS e o Governo do Estado assinaram nesta terça-feira (24/10) um acordo para garantir a retomada dos abates de gado nos frigoríficos da empresa no Estado e a não demissão dos funcionários. Cinco bens, totalizando em R$ 756 milhões, foram dados como garantia, mais do que […]

Na tarde desta terça-feira (24/10) foi celebrado o Termo de Cooperação entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que viabiliza a cedência de 23 servidores do Legislativo para auxiliar na execução do Programa Biometria 2016/2022, da Justiça Eleitoral.   “Teremos uma perda significativa […]