A 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) será realizada nos dias 24, 25 e 26 de novembro, em Campo Grande, no formato online e presencial, no centro de eventos Bosque Expo. O evento é considerado o maior encontro legislativo da América Latina e apresenta como tema central Unale 25 Anos – Redesenhando os caminhos […]
Foi protocolado, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei 309/2021, de autoria do deputado Neno Razuk (PTB). A proposta determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. A comunicação ao Ministério Público deverá conter as […]
Proposta que denomina Nilson de Moura Páscoa o prédio da unidade local da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) no município de Paranaíba tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei, apresentado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), segue para análise da […]
Os últimos dias tem sido de intensa movimentação no gabinete do deputado Londres Machado (PSD) de prefeitos e vereadores, além de lideranças comunitária, que foram levar reivindicações de melhorias destinadas aos seus respectivos municípios, bem como para analisar a atual conjuntura política. Decano na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e o único […]
Os deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Herculano Borges (Solidariedade) participaram na quinta-feira (2) de uma visita de cortesia do embaixador do Japão, Akira Yamada, a Mato Grosso do Sul. Ele foi recebido na Governadoria, junto a representantes da Associação Nipo Brasileira. Ao embaixador foi entregue o Título de Visitante Ilustre e uma obra […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , o Projeto de Lei 255/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, e cria o Prêmio Escola Destaque. De acordo com o […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu em seu plenário Júlio Maia vereadores e prefeito de Amambai, que trouxeram uma homenagem de congratulação ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, pelos trabalhos prestados no combate ao coronavírus. O presidente ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), os recebeu e explicou. “Eles vieram prestar essa […]
Em mais uma ação de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o Governador Reinaldo Azambuja sancionou, nesta quarta-feira (25), a Lei nº 5.703, que institui no Estado de Mato Grosso do Sul a campanha “Sinal Vermelho” como mecanismo de combate e prevenção à violência doméstica e familiar prevista na Lei nº 11.340, […]
Foi sancionada a Lei 5.701, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui o Dia da Bíblia em Mato Grosso do Sul, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25). Conforme a lei, a data celebrativa será […]