O Palácio do Congresso Nacional manterá até esta segunda-feira (4) a iluminação especial, nas cores lilás, azul, verde e rosa, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. A data, celebrada em 28 de fevereiro neste ano e em 29 de fevereiro, nos anos bissextos, objetiva conscientizar a população, os órgãos de saúde pública e […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento nesta segunda-feira (25) para criar uma comissão externa com o objetivo de acompanhar os casos de violência contra a mulher no país. Segundo a autora do requerimento, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF), a comissão visitará os cinco estados que mais registram esse tipo de ocorrência: São Paulo, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), informou ontem (25) que a instalação das comissões permanentes da Casa será realizada na semana após o carnaval, a partir do dia 12 de março. Com isso, a contagem de prazo para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, na […]
O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Hoje a sessão do Plenário está marcada para as 13h55min. […]
O Projeto de Lei 305/19 pretende incluir a gastronomia brasileira como segmento que poderá ser beneficiado pela política de incentivos fiscais da Lei Rouanet (8.313/91). A norma criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura e oferece mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. A proposta está em análise na Câmara dos […]
O Projeto de Lei 158/19 obriga estabelecimentos de cultura e lazer a permitirem entrada de consumidores portando alimentos e bebidas comprados em outros locais. Pelo texto, a medida vale para estabelecimento como cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas e centros comunitários. Conforme a proposta apenas estabelecimentos patrocinados por uma marca registrada específica terão prerrogativa de restringir […]
Os vereadores de Campo Grande realizam na segunda-feira (25), às 9 horas, Audiência Pública para debater sobre o Decreto Regulamentador dos Resíduos dos Grandes Geradores – Responsabilidade Socioambiental – Inclusão de Cooperativas de Catadores no Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Grandes Geradores. O debate está sendo convocado pela Comissão Permanente de Assistência Social e do […]
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência entregue hoje (20) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional vai tramitar na Câmara dos Deputados como PEC 6/2019. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua […]
O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), disse hoje (20) que a Casa deverá concluir a votação da reforma da Previdência, apresentada ao Congresso, até 15 de julho, quando se inicia o recesso parlamentar. “Essa questão da Previdência está muito acima de ser governo, de ser ou não da base. Esse é […]