O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse, em pronunciamento ontem (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha em descompasso com as expectativas da população. O senador afirmou que o Poder Judiciário está enfraquecendo a representação popular ao permitir que partidos políticos derrotados nas urnas façam prevalecer seus programas e metas.
— A população elege seus representantes de acordo com as propostas que lhes são apresentadas durante a campanha. Mas as decisões dos eleitos não prevalecem, porque o STF se deixa usar por partidos cujas propostas políticas foram rejeitadas nas urnas. Assim, passa a acolher suas teses e contrariar a vontade do legislador.
Marcos Rogério citou o exemplo da descriminalização do aborto, assunto que vem sendo discutido em ação proposta pelo Psol. O senador afirmou que o Congresso Nacional já legislou positivamente quando considerou o aborto um crime.
— O povo brasileiro, através de seus legítimos representantes, decidiu majoritariamente pela criminalização do aborto. Não é razoável que o Supremo queira ferir essa construção democrática mais uma vez e afastar do cenário jurídico tipos penais construídos e mantidos pelo Parlamento brasileiro.
O senador sugeriu que o Parlamento assuma seu papel constitucional e regimental de sustar os efeitos de certas decisões do STF.
Fonte: Agência Senado
