ZeroUmInforma/Política – O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), destacou na quinta-feira (9) a reforma administrativa do governo, aprovada pela Assembleia Legislativa, e defendeu a adoção de medida semelhante no âmbito municipal.
A matéria foi aprovada em segunda votação na sessão ordinária da Assembleia de quinta-feira.
Caravina disse que a reforma administrativa do governo deve ser seguida por outros estados e também pelos municípios devido à necessidade que os gestores públicos têm como forma de sanear as finanças diante da grave crise econômica do país nesse momento.
O dirigente comentou que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está no caminho certo em adequar o Estado à nova realidade econômica do país.
“Acho que a reforma administrativa do governo deve ser seguida em muitos estados e também nos municípios. Hoje, com a crise econômica, o gestor tem que ter responsabilidade de não gastar mais do que arrecada, e gastar menos com a máquina pública e mais com as pessoas”, declarou em entrevista ao site oficial da Assomasul.
Segundo ele, a intenção do governador foi reduzir o custo da máquina pública para depois garantir recursos visando honrar os compromissos e possíveis investimentos em áreas prioritárias.
“Acho que o que o governador fez foi reduzir o custo da máquina pública para poder ter recursos para manter as suas obrigações e possíveis investimentos. Claro, sem perder a qualidade do trabalho. Ela (reforma) é importante para poder reduzir esse custo da máquina. Acho que é o caminho de todo gestor”, acrescentou Caravina.
Além de adiantar que a entidade está aconselhando os prefeitos a conter gastos como forma de equilibrar as finanças das prefeituras, o presidente da Assomasul advertiu sobre novas quedas previstas nos repasses constitucionais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de receita da maioria dos municípios, à exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“A gente está orientando também os prefeitos a reduzirem cargos comissionados dentro das possibilidades, reduzirem os gastos com a máquina, enxugarem a questão da estrutura administrativa porque estamos prevendo tempos difíceis. A previsão de queda do FPM de março, em relação a fevereiro, é em torno de 38%. Quer dizer que o caminho é este, acho que o governador está no caminho certo, tem que reduzir e deve ser seguido por outros gestores”, sugeriu.
Renegociação da dívida
A ideia do governo estadual é cumprir as metas estabelecidas durante a negociação com o presidente Michel Temer (PMDB-SP) que condicionou o alongamento da dívida dos estados à reforma administrativa, incluindo aí um programa de ajuste fiscal, também em tramitação na Assembleia.
Segundo projeção do governo, o desembolso para amortização dos serviços da dívida (juros e atualização monetária) deve cair de R$ 1 bilhão para R$ 400 milhões ao ano. Hoje a dívida fundada de MS com o Tesouro Nacional é de R$ 5,796 bilhões.
Segundo ele, a renegociação da dívida é vital para manter a estabilidade financeira do Estado, pois os R$ 600 milhões que deixarão de ser direcionados ao pagamento.
Fonte: Assomasul
