Na sessão ordinária de terça-feira (2), a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 64 de 2024, que obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta também prevê a realizações de ações para a conscientização dos estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os autistas na comunidade escolar.
Os materiais devem ser desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e disponibilizados, gratuitamente, em mídia digital, no site do órgão para que todas as escolas tenham acesso, bem como, quando possível, distribuídos impressos nas unidades da rede pública.
Ainda deverão ser disponibilizados no portal da SED, os modelos de cartazes com QR CODE para afixação nas escolas, de modo que os alunos e interessados possam baixar os materiais e cartilhas.
“É preciso dar uma atenção especial nos ambientes escolares, já que é muito comum os alunos com Transtornos do Espectro Autista serem excluídos do convívio social. A prática de bullying contra estudantes autistas é resultado da falta de informação. Assim, o projeto vai ao encontro da necessidade de políticas públicas eficientes, que possam combater o preconceito e verdadeiramente fazer a inclusão”, destacou a deputada.
