ZeroUmPolítica – Pelo menos 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul participam nesta quarta-feira (5) em Brasília da “mobilização permanente” promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), na qual gestores públicos de todo o país vão pressionar o governo federal e o Congresso Nacional a votarem matérias de interesse dos municípios.
De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a mobilização começa às 9h no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. No local, os participantes irão se encontrar com a imprensa.
Logo em seguida, às 10h30 todos irão se reunir na Praça dos Três Poderes com o objetivo de manifestar a insatisfação pelo não cumprimento dos 0,5% do FPM que tinha sido previamente acertado.
Às 13h, está confirmada uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e, logo em seguida, às 14h30 no auditório Nereu Ramos haverá a reunião da Comissão Especial do Pacto Federativo com a presença dos parlamentares.
Ainda segundo a programação, às 16h, haverá uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP). Ainda está sendo confirmado encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Além dos prefeitos, vão participar do ato vice-prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais.
O encontro pretende buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo, a complementação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), entre outros temas.
A questão do pacto ganhou força na atual legislatura e foi abordado na XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio.
A partir desse evento, Câmara e Senado instalaram comissões especiais para analisar e votar proposições relacionadas ao pacto.
Essas comissões têm avançado com as matérias. A maioria, tanto na Câmara quanto no Senado, não impacta negativamente as contas da União. Por isso, têm grandes chances de serem aprovadas.
Com a mobilização, os municipalistas vão reforçar a urgência desses projetos. Propostas em discussão para a aprovação final do Pacto Federativo podem contribuir com os prefeitos minimizando a atual crise e contribuindo com o fechamento das contas de 2016, último ano de mandato dos atuais administradores municipais.
O presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), considera importante a manifestação que está sendo organizada pela CNM como forma de pressionar os parlamentares e o governo federal.
Segundo ele, as prefeituras hoje passam por extrema dificuldade devido a uma série de fatores decorrentes da política econômica adotada pelo governo central, sobretudo, em razão da concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva que acabam refletindo negativamente nas finanças municipais.
A prova maior dessa dificuldade é o fato de muitos prefeitos estarem adotando medidas de contenção de gastos nas prefeituras com objetivo de evitar desperdício do dinheiro público e economizar.
Nesse caso, alguns gestores públicos estão concedendo férias coletivas aos servidores públicos municipais e até adotando meio expediente nas prefeituras para atendimento ao contribuinte, com exceção dos serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo.
Fonte: Assomasul
