O Plenário aprovou ontem (17) a contratação de empréstimos que beneficiarão três municípios: Araguaína (TO), Ponta Porã (MS) e Santo André (SP), no valor total de US$ 129,9 milhões. As três operações de crédito externo seguem agora para promulgação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o papel da Casa na apreciação desses projetos.
— O Senado não se furtou em nenhum momento em deliberar essas matérias, porque entende a importância para os municípios e esses estados. O Senado tem votado todas as matérias que dizem respeito à liberação de recursos para estados e municípios com a celeridade devida.
Mais cedo, as três propostas foram aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Vários senadores, tanto na comissão quanto no Plenário, apoiaram a votação das mensagens que vão beneficiar os três municípios.
Ponta Porã
O empréstimo para a cidade de Ponta Porã veio por meio da Mensagem (MSF) 91/2019, que autoriza o município a contratar o valor de até US$ 25 milhões (cerca de R$ 101 milhões) junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
O recurso, de acordo com o texto, será destinado ao programa Fronteira do Futuro, que visa a promover o desenvolvimento na faixa fronteiriça na cidade de Ponta Porã, que tem divisa com a cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero.
O projeto destaca que o dinheiro será liberado em partes, entre 2020 e 2023, e contratado com base na taxa de juros Libor de seis meses, acrescida de spread, devendo ter custo efetivo de 4,62% ao ano.
O relator da proposta, senador Luiz do Carmo (MDB-GO), votou pela aprovação do empréstimo por entender que o município apresenta suficiência de contragarantias e capacidade de pagamento.
— Ponta Porã tem disponibilidades financeiras para a cobertura das obrigações advindas do empréstimo, pois as margens disponíveis apuradas são suficientes para cobrir eventual dívida que venha a ser honrada pela União — justificou.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que Ponta Porã é uma cidade próspera e tem uma evolução substancial nas demandas sociais.
— É conhecida pela produção de erva-mate como a princesinha dos ervais. Atualmente é gerida pelo senhor Hélio Peluffo, nascido na cidade, uma pessoa muito bemquista, está fazendo uma excelente gestão. Numa oportunidade breve, espero poder levá-los para conhecer essa que é uma das mais charmosas cidades do Mato Grosso do Sul, que é Ponta Porã — afirmou.
Fonte: Agência Senado
