Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10), a Lei 5.191, de autoria da deputada Grazielle Machado (PSD), que institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres, a ser realizada em Mato Grosso do Sul, na segunda quinzena do mês de março.
O objetivo, de acordo com a parlamentar, é realizar campanhas para angariar recursos e fundos para as entidades filantrópicas e assistenciais. De acordo com a nova lei, durante a semana serão realizadas campanhas, palestras e eventos e os valores obtidos deverão ser distribuídos às instituições previamente inscritas.
As ações poderão ser subsidiadas com recursos provenientes da celebração de parceria e convênios entre instituições privadas e o Poder Público. O Poder Legislativo criará uma comissão organizadora, que poderá contar com representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
“As entidades filantrópicas preenchem uma lacuna que o primeiro e segundo setor nem sempre conseguem realizar, por meio dos trabalhos assistenciais que prestam a população. Elas desempenham um papel importante em defesa da dignidade e qualidade de vida dos mais necessitados em todos os segmentos. Precisamos unir forças e colaborar com os serviços oferecidos por estas instituições”, destacou a deputada.
