O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira (11) parte do acordo de leniência firmado entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF). A J&F é a holding que reúne os negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entre eles, o frigorífico JBS.
O magistrado havia validado, na semana passada, a parte do acordo que prevê eventuais benefícios a funcionários e colaboradores da empresa que não fizeram delação premiada, condicionando a manutenção da leniência ao que o Supremo decidisse sobre as delações.
Nesta segunda, ele reavaliou o caso e decidiu suspender essa parte do acordo, para que não produza efeitos até uma decisão do Supremo. O juiz considerou que os fatos novos tornados públicos sobre as delações exigiram a reavaliação desse item do acordo de leniência.
O restante do acordo, que prevê pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos em troca de a J&F não ser alvo de ações do Ministério Público, segue válido, conforme informações da Procuradoria da República no Distrito Federal.
No fim de semana, o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou asuspensão provisória de parte dos benefícios previstos na colaboração premiada, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal
Fonte: G1
