Os deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 105/2018, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Turismo de Mato Grosso do Sul, a Política Pública Estadual para o Turismo e o Plano Estadual de Turismo. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada em segunda discussão e segue para ser sancionada.
De acordo com o Governo, o objetivo é regulamentar o turismo sul-mato-grossense em consonância com as políticas públicas federais, desenvolvidas pelo Ministério do Turismo, a partir da Lei Federal 11.771/ 2008, que trata sobre a Política Nacional de Turismo.
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Os deputados também aprovaram em segunda discussão e segue para sanção, o Projeto de Lei 46/2018, que estabelece medidas preventivas à transmissão da Dengue, Chikungunya e Zika vírus. A proposta é de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (MDB), com medidas de prevenção no oferecimento de informação e orientação às gestantes, de modo a reduzir a contaminação pelo vírus, diminuindo a incidência de patologias, em especial a microcefalia. O presidente agradeceu a todos pela votação por unanimidade.
Os parlamentares ainda votaram pela aprovação do Projeto de Lei 108/2018, de autoria do Ministério Público Estadual (MPE). A matéria, apreciada em primeira discussão e segue para segunda votação, determina reajuste de 5% dos valores dos vencimentos-base relativos ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do MPE.
Tribuna
Bruno Wendling, diretor-presidente da Fundação de Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundtur), subiu à tribuna da Casa de Leis nesta manhã (3) para agradecer a aprovação em segunda votação do Projeto de Lei 105/2018, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Turismo, a Política Pública Estadual para o Turismo e o Plano Estadual de Turismo. “É o marco histórico na política pública para o fomento ao turismo no Estado. O turismo gera emprego e renda e corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. É atividade econômica muito séria, e agora deixa de ser uma política de Governo e passa ser uma política de Estado”, destacou.
O diretor-presidente da Fundtur considerou que haverá melhorias para todo o trade turístico. “A instituição desta política vai garantir que tenhamos um planejamento duradouro, já que o turismo não deve ser pensado a curto prazo. Estou muito feliz, pois completo 20 anos trabalhando nesta área e há parcerias que são necessárias para que tenhamos êxito, inclusive as Parcerias público-privadas (PPPs). Aqui recebemos diversos turistas e mais de 80 milhões de reais são movimentados por ano. A atividade com a maior capacidade de mudar a realidade de seus territórios é o turismo”, registrou Bruno Wendling.
Um vídeo com o slogan “Isto é o MS” foi exibido no Plenário. “Cultura diversificada pelos povos que aqui habitam, na culinária, nas danças, nos costumes, no folclore, nas festas regionais, nos festivas de música. Mato Grosso do Sul é um território vasto que impressiona a todos. Sua capital moderna e planejada é feita de progresso e natureza. Temos muitas águas nas bacias do Pantanal, nas nascentes cristalinas de Bonito, nas cachoeiras de Bodoquena, nos rios Paraná e Paraguai. Harmonia entre a natureza em diferentes regiões”, foi narrado em um trecho da campanha. “Não é só um vídeo promocional, é sim para acreditarmos no potencial turístico do Estado, que abriga vários biomas e nações”, relatou Bruno Wendling.
O deputado estadual Barbosinha (DEM), considerou que o projeto de lei aprovado trará mudanças significativas para o Estado. “Este projeto inaugura uma nova fronteira em Mato Grosso do Sul, que tem na natureza um potencial extraordinário para atrair turistas do Brasil todo, e também do exterior, principalmente pelo ecoturismo. Todos os parlamentares se uniram em prol da aprovação desta proposta. A Casa de Leis está sempre à disposição do turismo sul-mato-grossense para agregar investimentos e valores ao Estado, possibilitando cada vez mais a vinda de novos visitantes.
