ZeroUmInforma/Política – O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa e líder do PT na Casa de Leis, João Grandão, voltou a cobrar, nesta quinta-feira (9/3), que o Governo do Estado detalhe quanto obterá de economia com as mudanças previstas na reforma administrativa, a ser implantada. O projeto de Lei (PL) 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 4.640/2014, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo, foi aprovado hoje em segunda votação. Saiba mais clicando aqui.
Durante a sessão plenária de ontem (8/3) Grandão apresentou requerimento ao Executivo solicitando o detalhamento da economia e questionou se há possibilidade de interrupção de programas previstos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento Geral do Estado. “Faço um apelo para que o Governo do Estado responda o nosso requerimento e nos envie as planilhas informando a economia, porque não podemos correr o risco, de forma alguma, de ferir o que preconizam o PPA, a LDO e o Orçamento”, ressaltou.
Na tribuna, durante as explicações pessoais, o deputado informou hoje que recebeu resposta do secretário especial Felipe Mattos de Lima Ribeiro, ligado ao gabinete do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). “O secretário disse que responderá meus questionamentos em até 15 dias após a aprovação do requerimento e esperamos que isso aconteça”, disse. O documento foi aprovado durante a sessão plenária desta quinta-feira. Entre as mudanças previstas no projeto do Executivo estão a fusão de secretarias e redistribuição de atribuições de órgãos vinculados ao governo. Conheça o projeto da reforma administrativa do Executivo clicando aqui.
