As entidades assistenciais do estado poderão contar com mais um benefício conforme o Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa em sessão ordinária pela deputada estadual Grazielle Machado (PR). A proposição institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
O projeto propõe que todos os anos na segunda quinzena do mês de março, durante a semana de incentivo e colaboração às entidades, sejam realizadas campanhas, eventos, palestras ou outros movimentos com o intuito de angariar recursos a ser destinado para as instituições filantrópicas. Por sua vez elas deverão estar aptas conforme a Lei 3.498 de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Estadual.
De acordo com Grazielle, o projeto prevê dentro do calendário anual um período específico para empresários, sociedade civil e a população em geral possam unir forças e colaborar com a filantropia. Ela explica que para consecução da Semana, o Poder Legislativo criará uma comissão organizadora e poderá contar com representantes do Poder Executivo Estadual e Municipal, Ministério Público, do Sistema ‘S’ e sociedade civil organizada.
“Sabemos que grande parte das entidades recebem apoio de empresas, do governo, via emendas parlamentares, entre outras ajudas, porém, observamos também que a demanda dos serviços assistenciais prestados pelas instituições tem crescido de forma significativa e, nesse sentido o presente projeto tem o objetivo de somar esforços, fortalecer o trabalho social para que a execução das atividades de utilidade pública continue a melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados”, justifica a deputada.
