ZeroUmInforma – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de […]

ZeroUminforma/Política – Está marcado para esta quinta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de uma ação sobre a sucessão presidencial que pode afetar os cargos dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Rodrigo Maia e Renan Calheiros Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que está pautada […]

ZeroUmInforma/Política – O dinheiro que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró deve devolver aos cofres públicos será inteiramente repassado para a Petrobras, de acordo com decisão tomada ontem (2) pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão contraria o que havia sido previsto pela Procuradoria-Geral […]

ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal (PF), ocorrido nesta sexta-feira (26), por causa do apartamento tríplex no Guarujá, atribuído a ele pela investigação policial. Gilmar classificou de melancólica e constrangedora as acusações apuradas nas investigações da Operação […]

ZeroUmInforma/Política – Seis associações que representam membros do Ministério Público divulgaram hoje (24) nota de apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e à força tarefa da Operação Lava Jato. O texto é uma reação às declarações feitas ontem (23) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que criticou vazamentos de informação da Lava […]

ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A investigação atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também serão investigados os ex-ministros […]

ZeroUmInforma/Política – O quadro Saiba Mais, exibido no canal do STF no Youtube, fala nesta semana sobre projetos de lei de inciativa popular. Para explicar como esses projetos são propostos e qual sua importância, o quadro recebe o advogado Emerson Mazulo, especialista em direito eleitoral. A entrevista produzida pela TV Justiça aborda ainda alguns dos projetos que se […]

ZeroUmInforma/Política – O procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, entregou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que uma ação levada à Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja aceita. O procurador pede ainda que uma decisão liminar (provisória) concedida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, na […]