ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”. “A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello informou que deve decidir até nesta sexta-feira (10) sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam o ato de nomeação. […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio anulou nesta quinta-feira (9) a posse do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Hodge Crivella, na Casa Civil do município. Ele foi nomeado pelo pai, Marcelo Crivella, para ocupar o cargo na semana passada. Na decisão, o ministro entendeu que a nomeação afrontou […]
ZeroUmInforma/Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A sessão de hoje está […]
ZeroUmInforma/Política – O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos. O julgamento – que havia sido suspenso após pedido de vista em maio de 2016 – ocorreu na quarta-feira (1º). Venceu por maioria o voto proposto pelo ministro Luís Roberto […]
ZeroUmInforma/Política – O novo relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (3) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar dos próximos passos da investigação. Foi a primeira reunião de trabalho após Fachin ser sorteado para relatar as ações. Fachin também está trabalhando no processo de […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Operação Lava Jato. Nos bastidores, ministros defendem o nome da Fachin para ocupar a Segunda Turma, na cadeira que ficou vaga com a morte de Teori Zavascki, relator da […]
ZeroUmInforma/Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade […]
ZeroUmInforma/Política – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto disse hoje (20) que a Operação Lava Jato é um “patrimônio” da sociedade brasileira e que não pode haver “paralisia demorada e menos ainda retrocesso” na condução dos processos no Supremo após a morte do relator do caso, ministro Teori Zavascki. “Teori trazia a tiracolo, […]