Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda à Constituição que traz emendas e sugestões de mudanças não incluídas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada na quarta-feira (4) na […]
O Senado fará na quinta-feira (12), às 14h, em Plenário, uma sessão especial em comemoração ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira e do Memorial JK. A solenidade acontece no mesmo dia em que JK completaria 117 anos de nascimento e a fundação do Memorial, 38 anos. Um dos […]
Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações. Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado ontem (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha […]
Nota Pública Com o intuito de fornecer informações para melhor orientar os senadores em caso da eventual indicação de descendente do presidente da República para a Chefia de Missão Diplomática Permanente, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), solicitou consulta à Advocacia, órgão jurídico da Casa, sobre a aplicação da súmula nº 13 […]
A deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi designada como relatora da comissão. Elcione agradeceu a oportunidade de ser vice-presidente da comissão e afirmou que com todas as dificuldades enfrentadas pelas […]
No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou ontem (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no […]
Em audiência pública ontem (3), expositores e parlamentares criticaram a proposta de reforma da Previdência e disseram que ainda há tempo de mobilizar os senadores para que alterem o texto enviado pela Câmara dos Deputados. Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência lotou o Auditório Petrônio Portella, no Senado. […]
A cúpula do Senado será iluminada com a cor amarela, a partir desta terça-feira (3), em apoio à Campanha Nacional de Prevenção do Suicídio. Denominada Setembro Amarelo, a iniciativa vai até o dia 30 deste mês. A iluminação especial foi solicitada pelo senador Weverton (PDT-MA), atendendo a pedido do Centro de Valorização da Vida (CVV). […]
O senador Styvenson Valentim (Podemos- RN) cobrou na quinta-feira (29), em Plenário, que o governo exija a extradição do foragido da justiça Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como rei Arthur, que está em Miami, nos Estados Unidos. Para o parlamentar, é inaceitável o país ter que contingenciar dinheiro na educação, na saúde […]