O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (17) a lei que inclui o diplomata e político Oswaldo Aranha no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 13.991, de 2020). Com o reconhecimento, Aranha é o 42º brasileiro a ter essa honraria, ao lado de figuras como Tiradentes, Santos Dumont, Machado de Assis, Zumbi dos Palmares, Anita […]
A medida provisória que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) vai perder a validade na próxima segunda-feira (20). Com isso, o DPVAT, que teria sido encerrado em janeiro, permanecerá valendo. A MP 904/2019 não chegou a ser votada pela comissão mista de deputados e senadores, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, divulgaram nesta quinta-feira (16) uma nota oficial em que comentam a demissão do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na nota, Davi e Maia elogiam o trabalho que Mandetta realizou à frente do ministério e desejam sucesso ao seu substitutivo, Nelson Teich. — O […]
O Plenário do Senado aprovou ontem (15) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A proposta, que ficou conhecida como “PEC do Orçamento de Guerra”, institui […]
O Senado vai definir nos próximos dias nova lista de projetos prioritários a serem votados com medidas que buscam minimizar os impactos sociais, econômicos e na área da saúde provocados pelo novo coronavírus. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o objetivo é avaliar junto aos líderes as iniciativas que serão efetivamente apreciadas […]
Baseada em estudo científico sobre o impacto psicológico causado pelos efeitos da quarentena e do isolamento social, considerado fundamental para combater a disseminação do novo coronavírus, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou o PL 1.187/2020 para garantir o direito à assistência psicológica remota. A proposta altera a lei que trata de medidas para […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, poderá participar de uma sessão virtual do Senado para detalhar as medidas a serem adotadas no ápice da pandemia do coronavírus. Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Senado está preocupado com o aumento das mortes e com a falta de testes e de respiradores. A pedido […]
Aprovada sem muita dificuldade pela Câmara dos Deputados na semana passada, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra” deve ser alvo de um longo debate no Senado. Além de apontar questões que precisam ser alteradas ou mais bem discutidas, alguns parlamentares questionam até mesmo a necessidade de alterar a Constituição para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. […]
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à […]