A demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, teve repercussão negativa entre os senadores ontem (15). Os parlamentares que se manifestaram foram unânimes em afirmar que o fato aponta despreparo e irresponsabilidade do presidente da República. Para alguns, Jair Bolsonaro demonstrou que não pode mais seguir no cargo. Teich pediu demissão na tarde desta […]
O deficit nas contas públicas brasileiras pode chegar a R$ 700 bilhões em 2020, o que, somado à forte queda do produto interno bruto (PIB) no mesmo período, deve fazer com que o endividamento público ultrapasse a marca de 90% do PIB. A projeção foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, ontem […]
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue […]
O Senado aprovou ontem (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização de testes de diagnóstico de covid-19. Por […]
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12), às 16h, para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Destaque para o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como o Serasa e o SPC durante o estado de calamidade. A suspensão vale por 90 dias […]
O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. A proposta beneficia principalmente as categorias pertencentes à área da saúde: dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, psicólogos e veterinários. A iniciativa também inclui químicos, biólogos, contabilistas, economistas, fotógrafos, jornalistas, publicitários […]
Entre as ações para o combate da pandemia do coronavírus, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou projeto que estabelece corte R$ 500 milhões do orçamento do Senado Federal deste ano. O Projeto de Resolução (PRS) 17/2020 visa racionalizar gastos, elevar a eficiência da gestão e destinar imediatamente os recursos poupados ao combate da pandemia da […]
Estrangeiros residentes no Brasil podem ter direito ao auxílio emergencial de R$ 600 para enfrentar a atual situação de calamidade pública. É o que prevê projeto que garante aos migrantes acesso ao benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), altera a […]
A inclusão de novos inscritos em cadastros negativos de órgãos de proteção de crédito, como SPC e Serasa, poderá ser suspensa por 90 dias, contados a partir de 20 de março, data da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus. A regra, prevista no PL 675/2020, da Câmara dos Deputados, […]