O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou hoje (3) carta de demissão ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão por meio das redes sociais. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. O Palácio do Planalto […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura. A cartilha […]
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirma que o governo Michel Temer ingressa 2018 na certeza de que “tirou o Brasil da recessão num prazo até muito mais curto do que projetávamos”. Em entrevista exclusiva para a edição especial do programa Nos Corredores do Poder, exibido nesta terça-feira pela TV Brasil, Moreira destaca […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e […]
Crise econômica, mudanças nas legislações previdenciárias e trabalhistas, manifestações de servidores públicos e ajuste fiscal. Para os líderes partidários, esse foi o cenário que marcou 2017 no Parlamento Estadual. Segundo o líder do bloco formado por PMDB, PDT e PEN, Eduardo Rocha (PMDB), “fazer o dever de casa” não foi fácil, mas extremamente necessário. “Nosso ano foi […]
O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor do governo e reverta a suspensão da medida provisória que adiava o reajuste do funcionalismo por um ano, disse hoje (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, como a decisão do ministro Ricardo Lewandowski é […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento […]
A juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou hoje (13) a suspensão imediata do aumento da contribuição previdenciária para servidores associados ao Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SindPF-SP). O aumento da contribuição de servidores federais foi definida pela Medida Provisória 805/2017, de outubro, e elevou […]
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) condenou, por unanimidade, na sessão de hoje (11), o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), que concorreu à prefeitura do Rio no ano passado, por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público, devido ao uso do Plano Estratégico Visão Rio […]