Versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.   […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República.   A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por um ano, a partir de 9 de setembro, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A prorrogação, divulgada ontem (22) no Diário Oficial da União, ainda precisa ser referendada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).   Com a medida, a atual estrutura de 14 procuradores será mantida […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, ontem (21), retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O magistrado vivia sob escolta policial desde 1998, devido a ameaças que sofria em função de sua atuação no combate ao narcotráfico na região de […]

Por 3 votos a 2,  a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.   A decisão foi […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20) apurou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.   Cenário com Lula   No cenário que inclui […]

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) disponibilizou, em seu portal de internet (www.tre-ms.jus.br), o sistema Web Denúncia, que permite ao cidadão fiscalizar as ações dos partidos e candidatos quanto às infrações de natureza eleitoral.   Na ferramenta, o denunciante deverá preencher todos os itens obrigatórios que estiverem marcados com asteriscos, até […]

O juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que atua na Lava Jato, comentou hoje (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar denúncia baseada apenas em delação. O magistrado disse que não vê mudança no uso de delações nas investigações de combate à corrupção. Ele participou de […]