Após duas audiências promovidas pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, sobre a situação das famílias vítimas da tragédia da Chapecoense, o ministro Sérgio Moro recebeu ontem representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas (AFAV-C) e o grupo de parlamentares que acompanha o caso […]
O corte de 25% no orçamento para a realização do Censo 2020 e a simplificação do seu questionário serão debatidos em audiência pública, nesta segunda-feira (19), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), solicitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). “Tal corte é nocivo ao desenvolvimento do país, tendo em vista que o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a atualização da lei era um […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção e alguns […]
O egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim apresentou-se hoje (15) à Polícia Federal (PF) em Guarulhos, na unidade do Aeroporto Internacional de Cumbica. Ibrahim foi incluído na última segunda-feira (12), pelo Departamento de Justiça do Governo norte-americano (FBI), na lista de suspeitos de envolvimento em terrorismo. Ele é procurado pelos Estados Unidos para interrogatório. De acordo com […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou ontem (13) a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou seu apoio à Operação Lava Jato, mas cobrou que todos os procuradores expressem “nos atos e nas palavras” a independência da instituição. “A independência do Ministério Público (MP) está assegurada […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu ontem (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública interativa na terça-feira (13), a partir das 13h, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O objetivo do encontro é discutir a privatização de refinarias e fábricas de fertilizantes da estatal. Também será abordado o plano de desinvestimento da Petrobras, a venda para a iniciativa […]
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no dia 28 de agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Ele não deverá mudar a proposta para garantir a promulgação em outubro. As alterações, a exemplo da inclusão de estados e municípios, serão transformadas […]