A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou ontem (16) pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. Com mais de 70 emendas recebidas até agora, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de Plenário nesta quinta-feira (19). A […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Senado, entregou na tarde de ontem (16) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Braga afirmou que Aras cumpriu todos os requisitos documentais e burocráticos para ser o novo chefe da Procuradoria-geral da República (PGR). Esclarecendo que […]
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), participou da comitiva de 26 parlamentares que aceitaram fazer o reconhecimento das áreas de defesa do Comando Militar do Norte. A missão durou dois dias. Ontem (13), o grupo percorreu pela Fortaleza de São José do Macapá, no […]
A agenda da semana de 15 a 21 de setembro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul será marcada por intensa atividade. Além das sessões ordinárias e reuniões das comissões, o Parlamento será palco de reunião sobre a regulação da atividade pesqueira e de ações em prol do meio ambiente. Também são destaques as […]
O Senado aprovou na noite de ontem (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como forma de autorizar a prestação do serviço pela iniciativa privada. O PLC prevê que as empresas privadas deverão se comprometer a investir na infraestrutura de redes de alta capacidade. […]
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras atípicas – de R$ 2,5 milhões – na conta do deputado federal David Miranda, do PSOL do Rio de Janeiro. As informações sobre a movimentação financeira de David Miranda apareceram numa investigação do Ministério Público do Rio para apurar supostas ilegalidades em gráficas […]
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da indicação de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. A indicação foi lida na sessão de ontem (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Em seguida, ele encaminhou a matéria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O nome de Braga à […]
Prefeitos de Mato Grosso do Sul farão nova “via sacra” a Brasília na próxima terça-feira (17) para participar de mobilização liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) em favor da aprovação de pontos importantes da pauta municipalista que estão em discussão no Congresso Nacional. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso […]
Foi instituída pelo Ato 49/2019, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a Frente Parlamentar do Leite. A publicação consta na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Parlamento Estadual. O grupo de trabalho, que será coordenado pelo deputado Renato Câmara (MDB), reunirá parlamentares e representantes governamentais e não governamentais […]