Em segunda discussão e votação será votado em Plenário o Projeto de Lei n. 9.453/19, de autoria do vereador Gilmar da Cruz, que cria o Programa Integrado de Saúde Escolar no município de Campo Grande – MS e dá outras providências. Já em primeira discussão e votação será votado o Projeto de Lei n. […]
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu urgência para o projeto de lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas. O PLP 183/2019 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Segundo o senador, se já vigorasse, a medida representaria um reforço de R$ 80 bilhões para os cofres públicos, facilitando a compra de equipamentos e remédios […]
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam, em turno único de discussão e votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 650/19, que institui o Sistema Municipal de Cidadania Fiscal de Campo Grande. Para evitar a disseminação dos casos de coronavírus, a Casa de Leis adotou algumas medidas restritivas, […]
O Projeto de Lei 738/20 acrescenta como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise econômica ou em calamidade. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou uma página na internet onde os eleitores podem consultar informações sobre como está sendo feito o atendimento da justiça eleitoral em cada estado. A medida foi tomada após o TSE suspender o atendimento presencial como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19). Segundo o TSE, na página é possível saber ainda […]
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de sexta-feira (20) um decreto e uma Medida Provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. […]
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estabeleceu um Grupo Consular de Crise para assistência aos viajantes brasileiros que estão no exterior e foram afetados pela pandemia do novo coronavírus. Os viajantes podem preencher um formulário para receber informações sobre o COVID-19. O MRE também estão disponíveis os seguintes números telefônicos brasileiros para assistência aos brasileiros, divididos em regiões […]
O presidente Jair Bolsonaro realizou uma videoconferência com empresários nesta sexta-feira (20) e pediu apoio do setor no combate ao novo coronavírus (Covid-19), especialmente na manutenção da logística de abastecimento de bens essenciais, como alimentos e medicamentos. “A economia não pode parar. Afinal de contas, não basta termos meios se não tivermos como levá-los […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não há nenhum problema entre os governos do Brasil e da China e que pode entrar em contato com o governo chinês para pedir auxílio no combate à pandemia de Covid-19. “A questão do vírus lá, que a curva [de novos casos] está em descendência, os […]