presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da União. A nova norma abre caminho para atrair investimento privado para o setor com o intuito de universalizar o tratamento de esgoto e […]
A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. Em junho, o Ministério da Economia divulgou nota, informando sobre a saída […]
A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão na manhã de hoje (14) como parte da investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) por crimes eleitorais. As ações estão sendo feitas em São Paulo e Brasília, pela chamada Operação Dark Side – a primeira fase da Operação Lava Jato em […]
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisórias que tramitam na Casa. Os atos referentes às MPs 965 e 966, ambas de 2020, estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13). A MP 966/2020 relativiza a responsabilidade do agente […]
Dois integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) em uma operação realizada pela Polícia Cívil, Ministério Público Estadual e Receita Federal. Eles são investigados pelo desvio de mais de R$ 400 milhões de empresas, segundo a polícia. De acordo com o MP, os presos Alessander Mônaco Ferreira e […]
O prefeito de Itaguaí (RJ), Carlo Busatto Júnior, Charlinho, e o vice Abeilard Goulart, Abelardinho, tiveram seus mandatos cassados em decisão da Câmara Municipal, na madrugada de hoje (10). Eles sofreram impeachment, por 16 votos a favor e um contrário, por crimes de responsabilidade. O único voto a favor foi do líder do governo na Câmara, Sandro da […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) ontem (9). Ele depôs sobre o inquérito que apura atividade policial no estado. Witzel disse que as ações policiais são realizadas em oposição ao crime organizado, sem incitar prática de outros crimes. As informações foram divulgadas em nota pelo Governo do […]
Projeto de Lei (PL 3.583/2020) de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) estabelece a volta da disciplina Organização Social e Política Brasileira (OSPB) ao currículo escolar brasileiro, em pelo menos um ano no ensino médio. O senador afirma que a disciplina proporcionará aos estudantes a compreensão da realidade social e política do Brasil, preparando […]
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD/MS) representou o Congresso Nacional brasileiro, na sexta-feira (03), em reunião promovida pelo presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó. O encontro online tinha por objetivo reunir os presidentes de parlamentos da América Latina para debater sobre a democracia. Além de […]