A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita na última quarta-feira, 6, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. A deputada afirmou que vai […]
Tribunal Superior Eleitoral decidiu, no dia 27 de fevereiro, que partidos e federações partidárias com candidaturas indígenas registradas terão direito à distribuição proporcional de recursos financeiros do Fundo Partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos), e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), bem como, de tempo gratuito de rádio e televisão. A decisão do plenário acompanhou o voto […]
O evento ocorreu, ontem (9), na Câmara Municipal e Dourados e reuniu apoiadores do Estado. “Bolsonaro é o único líder que consegue arrastar multidões para as ruas”, declarou o presidente do partido Rodolfo Nogueira ao comemorar a lotação do local onde ocorreu o evento. O evento teve início às 10h com uma homenagem […]
O presidente estadual do PSDB de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, afirma que não há nenhuma aliança partidária definida. “Não estamos fechados com nenhum partido nem em Campo Garnde nem em qualquer outro município do Estado”. Ao ser indagado sobre apoios partidários durante a posse do deputado estadual Paulo Duarte, na […]
A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023, dos quais 43 já viraram leis. A produção segue ritmo bem mais acelerado do que o registrado ao longo dos quatros anos da legislatura anterior, entre 2019 e 2022, quando foram votadas cerca de […]
Neste mês de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Senado vai analisar seis projetos de lei da Câmara dos Deputados que buscam ampliar os direitos e a defesa das mulheres. Os textos tratam da proibição da discriminação de gestantes em processos de seleção, do reconhecimento de empresas que contratarem mulheres […]
O Projeto de Lei 6017/23 regulamenta a reaquisição da nacionalidade originária por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. De acordo com o projeto, o pedido de reaquisição da nacionalidade deverá ser encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo, indicando o ato que declarou sua perda. O […]
Foi sancionada a Lei 6.188 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26). O artigo 1º da lei estabelece: fica assegurado o direito de […]
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), turbinou sua aliança partidária para o pleito municipal de 2024. Na noite dessa quinta-feira (22/2), o Avante oficializou adesão à frente ampla do prefeito de São Paulo. Durante evento realizado na sede da sigla, o partido AGIR, dedicado à promoção da inclusão, dos direitos e do […]