Foi publicado na quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 886, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que faz novas mudanças na estrutura administrativa do governo. Entre as alterações, está a redistribuição de competências entre a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a Secretaria Geral da Presidência da República, pastas com […]
Senadores se manifestaram em Plenário ontem (16) cobrando uma postura da Casa diante da atual crise envolvendo o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra críticos da Corte. Parlamentares deram apoio ao pedido de impeachment contra dois ministros do STF, apresentado no mesmo dia. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi o autor da denúncia, […]
Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamentoda proposta de emenda à Constituição que vai mexer nas regras para aposentadoria de milhares […]
Deputados e senadores lançam nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer. “Dados do Instituto Nacional do Câncer demonstram que a doença é responsável por mais de 12% de todas as causas de óbito no mundo. No Brasil, o instituto estima mais de 600 mil casos por ano”, contabiliza a deputada Silvia […]
O presidente Jair Bolsonaro irá ao Congresso Nacional entregar a propostada reforma da Previdência nesta quarta-feira (20), confirmou hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele não informou o horário em que o texto será apresentado aos parlamentares. Marinho deu a informação ao sair do Ministério da Economia. Na última quinta-feira […]
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” […]
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Com a decisão, deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos. A decisão foi proferida pelo juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG). Cabe recurso. […]
Oficialmente o recesso parlamentar termina nesta quarta-feira (1°), mas, na prática, os corredores da Câmara e do Senado devem continuar esvaziados até a semana que vem. É que no próximo fim de semana, pelo menos 11 partidos políticos, entre eles os maiores, como PSDB, PT e DEM vão realizar suas convenções nacionais. Segundo o […]
Começou oficialmente ontem (18) o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado. Até o dia 31 de julho, não ocorrem reuniões nas comissões e votações nos plenários das duas Casas. Porém sete senadores e 16 deputados, eleitos para a Comissão Representativa do Congresso, exercerão atribuições de caráter urgente que não possam aguardar o […]