O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do Tribunal Superior eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Segundo Maia, embora tenha ido na direção certa, o TSE usou o instirumento errado e legislou, tarefa que cabe ao Congresso Nacional. Na terça-feira (22). o […]
Com a morte do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), ocorrida no domingo (13), na Paraíba (link), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fará nova eleição para a 4ª Secretária da Casa. Gouveia estava no cargo desde fevereiro do ano passado. A eleição deve ocorrer no prazo de até cinco sessões do plenário. A Quarta Secretaria […]
O deputado federal Fábio Trad, com pouco mais de 4 meses de mandato, figura no site Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) como o 12º melhor deputado federal do País, acumulando 43 pontos positivos. Em Mato Grosso do Sul, dentre os 8 parlamentares, ele ocupa a primeira posição, seguido da deputada federal Tereza Cristina ( 17 […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (2) o processo por quebra de decoro parlamentar que tramitava na Casa contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Por 8 votos a 3, os parlamentares do colegiado aprovaram o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do caso, recomendando o arquivamento. O pedido […]
Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (26), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo. Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos. De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube […]
O Plenário da Câmara dos Deputados volta do feriado com votações já na segunda-feira (2) para analisar propostas de segurança, economia e família. O primeiro item previsto na pauta é o que aumenta as penas para quem comete crimes relacionados à falsificação ou imitação de produtos. Hoje, a punição máxima é de 1 ano de […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 8.456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O requerimento foi aprovado por 342 votos a 46. Segundo o projeto, voltam a contribuir sobre a folha […]
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criou nesta segunda-feira (5) uma comissão de relatoria destinada a analisar os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado sobre o combate às fake news (notícias falsas). Após negar que elaborariam uma nova proposta sobre o tema, os conselheiros aprovaram o nome de seis membros da […]