Dar mais transparência e segurança ao consumidor. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei 10556/2018, de autoria da presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS). A proposta estabelece a especificação correta da palavra “leite” nas embalagens e rótulos de alimentos. A descrição deve ser feita somente para […]
O Plenário do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira o relatório ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Depois de intensos debates, foi retirado do texto o ponto que proibia a criação de cargos e concessão de reajustes a servidores públicos. Em defesa dos direitos dos trabalhadores, Dagoberto Nogueira não mediu esforços […]
O deputado federal Geraldo Resende, visitou na sexta-feira (13), o setor de diálise do Hospital Auxiliadora, na ocasião o deputado visitou também as obras do novo Centro Avançado de Diálise, que passará de 14 para 30 cadeiras no total, para realização do tratamento. O parlamentar irá repassar uma emenda no valor de R$ 500 […]
O plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país. Pelo texto do relator, […]
O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), esteve em dois municípios de Mato Grosso de Sul nesta terça-feira (26), realizando entregas de emendas parlamentares. Em Naviraí foram entregues ao lado do prefeito Izauri de Macedo e dos vereadores, componentes de uma patrulha mecanizada que será utilizada na agricultura familiar do município. Já em Itaporã, acompanhado do […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou ontem (26) que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o […]
A organização não governamental Greenpeace assumiu a responsabilidade por ter deixado uma mala que disparou alarme de moto na comissão especial que analisa o projeto de lei dos agrotóxicos (PL 6299/02), nesta quarta-feira (20). Na ocasião, a sessão foi interrompida por suspeita de que o objeto fosse uma bomba caseira. Por meio de comunicado, a entidade afirmou que protesto […]
A Polícia Federal realiza hoje (12) busca e apreensão no gabinete da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), investigada por suposta participação em fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Os agentrs chegaram à Camara dos Deputados antes das 7h. A ação da PF faz parte faz parte da segunda fase da […]