Até o final do mês, a cúpula da Câmara está iluminada em alusão à campanha Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O objetivo é despertar na sociedade a reflexão e o debate sobre as boas práticas de segurança no transito e reforçar a cultura e o respeito ao Código […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o texto principal da Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, diminuindo o número de pastas e redistribuindo atribuições. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar dois destaques pendentes apresentados ao projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do senador Fernando Bezerra […]
As comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (22), o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O ministro esteve na Casa na semana passada, no mesmo dia em que houve manifestação contra a redução de recursos da Educação em pelo menos 220 cidades pelo Brasil. […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (17) que irá trabalhar com os líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para apresentar nas próximas semanas uma agenda voltada para a reestruturação do Estado brasileiro e medidas de curto prazo para estimular o aquecimento da economia. “Nós vamos deixar bem […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (14), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto da MP foi aprovado pela comissão mista na forma do projeto de lei de conversão do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que inclui pontos como […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 163/19, que obriga a divulgação na internet das informações completas sobre os alvarás de funcionamento de estabelecimentos como boates, casas de shows, bufês e espaços para festas. O texto insere dispositivos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). O […]
Comissão Mista de Orçamento (CMO) remarcou a audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que vai debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. A audiência estava prevista para a manhã desta quinta-feira (9) e foi adiada para a próxima terça-feira (14), às 14 horas. Guedes participou nesta quarta-feira […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, adiou para esta quinta-feira (8), às 9 horas, a votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A votação estava prevista para esta quarta-feira (8), mas o presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), decidiu pelo adiamento […]
O presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse ontem (6) que espera encerrar a fase de audiências públicas ainda em maio, para que o texto possa ser discutido em junho. O parlamentar, no entanto, descartou fixar uma data para votação da proposta no colegiado. […]