A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu prefeitos e ex-prefeitos na manhã desta quarta-feira (5), com o pedido de interlocução junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para alteração na legislação que permite multas aos administradores municipais. Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Arlei […]
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4), a Lei 5.252, proibindo a investidura em cargos públicos da Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Fundações de Mato Grosso do Sul de indivíduos com nome inscrito no Cadastro Estadual de Pedófilos. De acordo com a nova norma, para retirar o nome do cadastro, o interessado […]
Setembro inicia com a agenda preenchida de eventos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (3), Missa abre a semana, às 8h30min, no Plenarinho. À tarde, no Plenário Júlio Maia, os deputados estudantes da 6ª Edição do Parlamento Jovem se reúnem às 14h para assistirem a palestra Bullyng, Cyberbulling e os Perigos […]
Setembro inicia com a agenda preenchida de eventos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Segunda-feira (3), a Santa Missa abre a semana, às 8h30, no Plenarinho. A tarde, no Plenário Júlio Maia, os deputados estudantes da 6ª Edição do Parlamento Jovem se reúnem às 14h para assistirem a palestra Bullyng, Cyberbulling e os […]
O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou o Projeto de Lei 171/2018 que declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Naviraí (AAPIN). Desde a sua fundação em 1994, a AAPIN é uma entidade sem fins lucrativos que promove a análise sistemática de […]
Três proposições foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (29). Em primeira votação, o Projeto de Lei 156/2018, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), inclui nova regra na legislação tributária do Estado. A proposta dispensa, para fins de benefício tributário, o contrato em cartório no caso de locação ou empréstimo de máquinas e equipamentos em geral. “A […]
Os deputados estaduais analisaram nesta terça-feira (28) dois Projetos de Lei e um veto, durante a Ordem do Dia. O veto total ao Projeto de Lei 13/2018, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), foi mantido por maioria de votos. A proposta visava a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), Junior Mochi (MDB), garantiu que até o final desta Legislatura serão preenchidas todas as 80 vagas disponibilizadas no Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos realizado pela Casa de Leis no ano de 2016. Segundo ele, desde então foram […]
A semana de 20 a 24 de agosto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul contará com a realização de audiências públicas, sessões solenes, além das sessões ordinárias que ocorrem de terça a quinta-feira no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h. O primeiro evento a ser realizado é Santa Missa na […]