O deputado estadual Antonio Vaz (PRB) apresentou ontem (25) o Projeto de Lei que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a templos religiosos e entidades que prestam serviços sociais, sem fins lucrativos no Estado, desde que sejam devidamente registrados.   Os representantes legais dos templos religiosos e entidades de […]

O presidente Paulo Corrêa (PSDB) recebeu ontem (25) a diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisal/MS). Na pauta de reivindicações, o reajuste salarial. Serão concedidos 3% de aumento, sendo 2% na data-base, 1º de abril, e 1% para outubro.   “Apresentamos ao sindicato um balanço financeiro e, dentro das nossas […]

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu o Projeto de Lei 92/2019 que institui o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos (PROACAP). A proposta foi encaminhada à Casa de Leis nesta quinta-feira (25).   A atualização é destinada à obtenção de informações para fins de […]

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (25) dois projetos. O primeiro foi o  Projeto de Lei (PL) 57/2019, de autoria do deputado Jamilson Name (PDT), que obriga a afixação de cartazes com informações sobre direitos de pessoas com câncer em diversos locais de grande circulação, como terminais rodoviários, veículos de transporte coletivo, […]

A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, o que coloca o País em quinto lugar entre os que mais matam mulheres no mundo. São oito agressões por minuto e cinco estupros por hora. Essas estatísticas motivam o fortalecimento de ações de enfrentamento à violência de gênero. É com essa preocupação que a […]

Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul receberam ontem (4) o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual por Santa Catarina, Kennedy Nunes (PSD), para debaterem a possibilidade de alterar a Constituição Federal, no que tange a atuação dos deputados estaduais. Esta modificação, segundo Kennedy, será via Projeto de […]

Convidadas para esclarecer os questionamentos relativos à qualidade da água distribuída aos consumidores sul-mato-grossenses, as concessionárias Sanesul e Águas Guariroba afirmaram que o produto fornecido encontra-se dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira. Os dados foram informados durante a reunião da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul, proposta e coordenada pelo deputado Renato Câmara […]

As ações de prevenção e de enfrentamento à violência no ambiente escolar de Mato Grosso do Sul serão intensificadas por atuação conjunta da Assembleia Legislativa e outros atores no âmbito do Plano Estratégico de Segurança nas Escolas. Debate, realizado ontem (23), no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis, marcou a criação do Plano, que contribuirá […]