Como forma de incentivar a venda de veículos e reaquecer o mercado local, o deputado Marcio Fernandes apresentou na quinta-feira(23) ao Governo do Estado uma proposta de redução da alíquota de ICMS para veículos híbridos e elétricos de 17% para 12%. Segundo Marcio Fernandes, além da redução do valor ao consumidor final, a medida […]
A agenda da última semana do mês de maio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 27 e 31, contará com a realização de audiências públicas, reunião de frente parlamentar, além dos projetos Segunda Legal e Sextou. A semana começa no dia 27, às 8h, com o Segunda Legal, que […]
Os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) podem ter os salários reajustados em 2,1%. Esse é o percentual previsto no Projeto de Lei 124/2019, de autoria do TCE-MS, apresentado, nesta quinta-feira (23), na sessão ordinária da Assembelai Legislativa. Com o reajuste, os gastos com pessoal do Tribunal somariam R$ 124,07 milhões, segundo […]
Os trâmites e competências que permeiam as responsabilidades dos legisladores estão dispostos no Regimento Interno da Casa de Leis e um Projeto de Resolução foi apresentado nesta quinta-feira (23) para pedir a inclusão de mais uma atribuição a quem comandar a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A proposta de autoria do deputado […]
Como forma de aproximar a sociedade sul-mato-grossense da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Rádio Assembleia estreia, na próxima segunda-feira (27), o programa “Bom dia, presidente”, com o deputado Paulo Corrêa (PSDB). A atração vai ao ar às 8h30min. “É mais um canal de comunicação para aproximar o cidadão do que […]
Os parlamentares foram, mais uma vez, a voz dos servidores estaduais nas negociações com o Governo do Estado. A interlocução com o Poder Executivo resultou na entrega do projeto de lei contendo proposta de prorrogação do abono salarial aos servidores estaduais até 2020. O presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), e demais parlamentares receberam ontem (22) a equipe do governo […]
O deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) fez um apelo em relação à saúde pública da capital. “É uma situação que nos preocupa muito. Em recente matéria veiculada em site da capital foi denunciada que a demanda no Centro de Especialidades Médicas (CEM) é muito maior que a oferta de consultas e procedimentos. Também sabemos que […]
Uma das ações do “Maio Laranja”, instituído pela Lei 5118, de 26 de dezembro de 2017, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), 2º secretário da Casa de Leis, foi a realização da audiência pública “Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”. O evento aconteceu na sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato […]
O deputado Neno Razuk (PTB) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de copos e canudos biodegradáveis em todo estabelecimento comercial e organização públicas ou privadas de Mato Grosso do Sul, que os fornecerem gratuitamente. A proposta apresentada na quinta-feira (16) especifica que entende-se por materiais biodegradáveis “aqueles elaborados […]