Por Jucyllene Castilho – O deputado estadual Capitão Contar apresentou, na sessão desta terça-feira (9), emenda com duas alterações em relação ao Projeto de Lei 39/2019, o PDV (Programa de Desligamento Voluntário). Devido a isso, o projeto foi retirado de pauta e a votação foi suspensa.
“O PDV foi criado com o objetivo de reduzir a folha do Estado, pois está sobrecarregada. Por outro, estes servidores teriam o respaldo de ser indenizados. Porém, algumas pessoas são servidoras concursadas e comissionadas”, fala o parlamentar e completa, “de um lado, ela abre mão de um cargo concursado, recebe uma indenização dos cofres do Estado e continua na folha como comissionada. Não vejo, como isso vai reduzir o déficit”.
Por conta disso, o Capitão ressalta que, se o servidor concursado adere ao PDV, o efeito também tem que valer ao cargo comissionado. E em vez de ficar dois anos longe do serviço público, ele ficará cinco. “Isso também é para não transcorrer da pessoa sair da folha de pagamento como concursada e entrar como comissionada. E para deixar as contas no positivo, é preciso um tempo para o Governo coloque a casa em ordem. Isso em qualquer governo”, salienta.
