Diversos representantes da administração pública estadual e de entidades do terceirro sparticiparam da audiência pública “Necessidade de Notificação Compulsória do Câncer e a Definição de Prazo para Conclusão Diagnóstica da Doença”, realizada no Plenário Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O evento, proposto pelo deputado João Grandão (PT), resultou na criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração de um documento que será entregue ao Ministério da Saúde visando a atualização da Lei Estadual nº 3.551/2008, que atualmente regula a notificação obrigatória nos diagnósticos de câncer.
Compondo a mesa de debates da audiência, além de Grandão, estiveram Hédio Fazan, representando a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD), Cida Palmeira, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), Daniele Osório, defensora pública federal, e Cezar Augusto Galhardo, chefe do Departamento de Oncologia do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.
O deputado proponente da reunião avaliou a discussão. “Creio que o principal encaminhamento decidido hoje foi a elaboração de uma minuta que proporá a alteração da Lei 3.551/2008. Este documento será deidamente protocolado junto ao Ministério da Saúde, bem como as Comissões de Saúde da Câmara de Deputados e do Senado Federal como alerta para a dificuldade encontrada pelos pacientes em face da morosidade dos diagnósticos atualmente”, declarou.
Além dos expositores, os ouvintes também puderam ouvir uma palestra proferida pelo médico Haroldo Henrique da Silva sobre a importância do diagnóstico em tempo adequado para o tratamento e um depoimento emocionado de uma paciente de Dourados que se curou da doença.
