A cadeia produtiva da pesca tem, a partir de agora, apoio importante na articulação e criação de políticas ao setor. Foi instituída pelo Ato 21/2019, publicado, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) pela Mesa Diretora, a Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Pesca. Dez deputados integram o grupo de trabalho.
De acordo com o Ato, a Frente é coordenada pelo deputado Cabo Almi (PT). Os demais membros são os parlamentares Pedro Kemp (PT), Antônio Vaz (PRB), Barbosinha (DEM), Zé Teixeira (DEM), Capitão Contar (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Evander Vendramini (PP) e Renato Câmara (MDB).
Entre as finalidades do grupo de trabalho, estão: a articulação de ações políticas para atualizar e melhorar a legislação estadual referente à cadeia da pesca; realização de reuniões, audiências públicas, seminários e outros eventos para debater problemas do setor; e incentivo à criação de projetos que visem à valorização dos pescadores.
O Ato 21/2019 está publicado nas páginas 4 e 5 do Diário Oficial da ALMS (clique aqui). A Assembleia Legislativa tem, com esta, 15 frentes parlamentares. Esses grupos atuam em defesa de diversos segmentos econômicos e sociais, com atenção à saúde, ao meio ambiente e às parcelas populacionais mais vulneráveis.
