As atividades no âmbito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), suspensas em decorrência da pandemia no novo coronavírus (Covid-19), serão retomadas, de forma parcial, a partir da próxima segunda-feira (13). O restabelecimento do trabalho presencial será feito com o cuidado necessário para preservar a saúde dos servidores, conforme estabelece o Ato 08/2020, publicado pela Mesa Diretora, no Diário Oficial do Legislativo ontem (7).
De acordo com a publicação, serão permitidos, no máximo, dois servidores, por turno (matutino ou vespertino), em cada gabinete. Também deverão cumprir expediente, em cada secretaria, até cinco funcionários no período matutino e igual número durante a tarde. O Ato estabelece, ainda, que não poderão ser convocados servidores com mais de 50 anos, com alguma doença crônica, gestantes e lactantes.
Os servidores, convocados para o expediente, passarão por avaliação médica, que ocorrerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Nessa avaliação, será realizada, pelo profissional de saúde, a anamnese, espécie de “entrevista”, em que o paciente responderá perguntas para a detecção de suspeita ou não de contaminação pelo coronavírus.
Durante o expediente, será obrigatório, na Casa de Leis, o uso de máscaras, hospitalares ou caseiras, sob pena de sujeição a regime disciplinar, estabelecido pela Lei 4.091/2011. As disposições do Ato 05/2020, desde que compatíveis com o Ato publicado hoje, serão mantidas.
