Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária ontem (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALEMS , segue à segunda votação e discussão.
Segunda discussão
Foi apreciado em segunda discussão pelos parlamentares da ALEMS o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro. A matéria foi aprovada e segue à sanção.
Segunda discussão
Foi apreciado em segunda discussão pelos parlamentares da ALEMS o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, a ser comemorado, anualmente, em 4 de dezembro. A matéria foi aprovada e segue à sanção.
