O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de ontem (13), o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19. O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de […]
O Plenário pode votar na próxima semana o projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019) e a proposta de emenda à Constituição que impede a perda automática de cidadania para brasileiros que obtêm outra nacionalidade (PEC 6/2018). No entanto, a reunião do Senado depende das deliberações do Congresso Nacional na próxima […]
A Comissão da Reforma Tributária se reunirá nesta terça-feira (17), às 14h30, para audiência pública interativa com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Composta por 25 senadores e 25 deputados, a Comissão da Reforma Tributária vai elaborar seu texto com base em […]
O acesso à internet pode ser incluído entre os direitos fundamentais descritos no artigo 5º da Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2020, lida em Plenário na quinta-feira (12). Agora, a matéria segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O primeiro signatário da PEC […]
Projeto de lei que prioriza a mulher no financiamento para compra da moradia é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que tem reunião marcada para quarta-feira (11), a partir das 11h. Apresentado pela senadora licenciada Rose de Freitas (ES), o PL 2.902/2019 determina que a mulher responsável pela unidade familiar […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública na segunda-feira (9), a partir das 9h, para discutir a influência das fake news sobre a sociedade. O encontro faz parte do ciclo de debates sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”, que tem foco no combate à violência contra as mulheres. A audiência — que será […]
Representantes de vários segmentos ligados à participação feminina na política debateram nesta quinta-feira (5) os tipos de violência e as principais restrições que afastam as mulheres do exercício da política. A audiência pública da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) foi presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que defendeu maior presença […]
O Congresso Nacional manteve o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 25/2019, que criou o Programa Médicos pelo Brasil para prestar serviços de saúde em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade. O programa substituiu o antigo Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff. O […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (3) a convocação de dois integrantes do governo Jair Bolsonaro: o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten. Os requerimentos partiram do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]