A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul de 4 a 8 de setembro começa com a Santa Missa do mês nesta segunda-feira (4/9), às 8h30min, no Plenarinho Nelito Câmara. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) agendou a reunião na terça-feira (5/9), às 8h, no Plenarinho. A Comissão de Saúde […]
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na sessão desta quinta-feira (31/8) quer garantir a destinação de recursos de emendas individuais à Lei Orçamentária e assegurar que municípios não deixem de receber recursos provenientes das receitas públicas por inadimplência. A PEC é de iniciativa do deputado Coronel David (PSC) e visa alterar a redação do […]
Em dezembro de 2016, foi promulgada a Lei 4.969, de 30 de dezembro de 2016, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), com a finalidade de prevenir e coibir a violência doméstica contra mulheres. Assim, foi instituída a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola. Na sessão desta quinta-feira (31/8), […]
Poderá ser instituído no sistema estadual de ensino de Mato Grosso do Sul o Programa Escola sem Partido, que visa normatizar que “o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos e nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem de questões de gênero”. O Projeto de Lei (PL), […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado de Mato Grosso do Sul se reuniu nesta quarta-feira (30), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Paulo Corrêa (PR), que preside a CPI, informou que a Comissão já tinha avançado na verificação do 2º Termo de Ajustamento […]
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), apresentou projeto de lei que institui a “Semana do Professor” e o “Prêmio Sul-Mato-Grossense de Excelência na Educação”. De acordo com o texto do projeto de lei apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, a “Semana do Professor” ocorrerá […]
Lideranças de diversos movimentos de luta pela reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar estiveram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29/8), reunidos com deputados estaduais e representantes do Governo do Estado. Na ocasião, apresentaram uma pauta de reivindicações destinada ao chefe do Poder Executivo, que prevê a aquisição de pequenas áreas e a criação […]
O deputado estadual Coronel David (PSC) aproveitou este fim de semana, 26 e 27 de agosto para percorrer vários municípios de Mato Grosso do Sul. Uma das cidades que o parlamentar percorreu, foi Três Lagoas, onde participou da sessão solene de entrega de moções de congratulação e títulos de Cidadão Três-Lagoenses para integrantes da Polícia […]
A 4ª Semana Estadual do Jovem Empreendedor começa nesta terça-feira (29/8), às 19h, no Plenário Júlio Maia, por proposição do deputado estadual Marcio Fernandes (PMDB). O objetivo da Semana do Empreendedor é mostrar aos jovens as inúmeras possibilidades de empreender. A Semana também acontecerá em Chapadão do Sul e Ponta Porã neste ano. Henry […]