Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão de terça-feira (15), quatro projetos de lei e outros três vetos do Poder Executivo. Os trabalhos acontecem de maneira remota, a partir das 9h, e podem ser acompanhados ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis.
Em única discussão e votação, será apreciado o veto parcial ao projeto de lei n. 10.169/21, do vereador Otávio Trad, que institui o projeto “Vizinho Solidário”. Também, o veto total ao projeto de lei n. 10.191/21, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo no currículo das escolas da Reme (Rede Municipal de Ensino). E, ainda, o veto total ao projeto de lei n. 10.249/21, que cria o programa “Saúde para Todos”. A proposta é assinada pelos vereadores Dr. Victor Rocha, Papy, Sílvio Pitu e Carlos Augusto Borges, o Carlão.
Em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 9.954/21, dos vereadores Papy e Camila Jara, que institui e fixa diretrizes para a implementação de apoio e iniciativa a Empresa Junior. Também, o projeto de lei n. 9.970/21, também do vereador Papy, que obriga o Poder Executivo a disponibilizar e publicitar adesivos indicativos “Aqui Mora Uma Pessoa Autista”.
Também vai a plenário o projeto de lei n. 10.064/21, do vereador Gilmar da Cruz, que dispõe sobre a aplicação de penalidade pela prática de elevação abusiva de preços enquanto vigorar a situação de calamidade pública, e o projeto de lei n. 10.183/21, que institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, assinado pelo vereador Tiago Vargas.
