Em vitória significativa para a indústria cinematográfica brasileira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, na terça-feira (16), o projeto de lei proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que moderniza a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) sobre serviços de vídeo sob demanda.
Este projeto pioneiro, relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO), visa garantir uma contribuição justa de plataformas de vídeo sob demanda ao desenvolvimento do cinema nacional, com estrutura tributária que reconhece as nuances do mercado digital moderno. Ao mesmo tempo, o projeto contempla isenções e incentivos fiscais para os que investem na produção de conteúdo nacional.
O senador Nelsinho Trad defendeu que “o projeto é essencial para fortalecer e fomentar a indústria audiovisual brasileira. Está iniciativa busca justiça tributária incentivando a produção nacional. É um passo decisivo para modernizar nossa legislação e apoiar a cultura brasileira em um mercado globalizado”.
A legislação, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, é um marco no compromisso do Brasil com a valorização da cultura e do talento nacionais. Além de beneficiar grandes players do mercado, assegura que os menores também tenham oportunidade de crescer e contribuir para a diversidade cultural do país.
“Este projeto de lei é sobre abrir portas e criar oportunidades”, acrescentou o senador Trad. “Ao equilibrar as demandas do mercado com as necessidades de nossos criadores locais, estamos assegurando um futuro mais brilhante para o cinema brasileiro.”
