Na Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, os deputados estudantes, do projeto Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), debateram, na sessão ordinária ontem (3), sobre um tipo de violência que dispara nas estatísticas: o de mulheres assassinadas por serem mulheres. O assunto foi problematizado em palestra, proferida pela defensora pública, Graziele Carra Dias, que atua no Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).
A defensora falou aos estudantes antes da sessão do Parlamento Jovem, realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. Graziele apresentou quadro alarmante: neste ano, até maio, 17 mulheres morreram, vítimas de feminicídio, em Mato Grosso do Sul. Considerando a média mensal (3,4 em 2019 e 2,6 em 2018), houve aumento de 30,7% no número médio de mortes – de janeiro a dezembro do ano passado, foram 32 assassinatos de mulheres no Estado. Além disso, houve 42 tentativas de feminicídio de janeiro a maio deste ano – média de duas ocorrências por semana.
A defensora relacionou essa situação, entre outros fatores, à formação cultural machista. “O que a senhora fez pra ele te bater? Por que não o denunciou da primeira vez que ele te bateu? Por que não se separa dele? É mulher de malandro, eles se merecem”, mencionou Graziele em referência a perguntas e afirmações, correntes no senso-comum, repetidas por diversas pessoas quando se trata de violência doméstica contra a mulher.
Outro ponto destacado pela defensora foi o do conceito amplo de violência, conforme referencial da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A violência não se limita, afirmou a palestrante, a “suplício físico do corpo, mas também impacta sobre o emocional de cada indivíduo, as próprias condições de sobrevivência e a participação social, ou seja, seu acesso a direitos garantidos por lei”.
Em se tratando, especificamente de feminicídio, a defensora lembrou que se trata de “assassinato de mulheres pela condição de ser mulher”. Afirmou, ainda, que as motivações mais comuns são “o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela discriminação de gênero”.
Encerrada a palestra, a defensora abriu para perguntas e houve participação significativa dos jovens parlamentares. Entre as questões e comentários realizados, foi lembrado pela parlamentar Natállia Braga, o primeiro caso de feminicídio contra vítima transexual. O registro, mencionado pela deputada, foi feito pela Polícia Civil de São Paulo e a morte ocorreu em Praia Grande, no litoral paulista.
Lei
A palestra da defensora Graziele Dias e os debates feitos pelos estudantes deputados somam-se ao conjunto de ações relativas à Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, instituída pela Lei 5.202/2018 (publicado na página 1 do Diário Oficial do Estado, de 4 de junho de 2018). A mesma lei também estabelece 1º de Junho como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em memória da jovem Isis Caroline, morta em 1º de junho de 2015. Este foi o primeiro caso de feminicídio registrado em Mato Grosso do Sul.
Saúde do trabalhador também foi tema abordado na sessão. O parlamentar Gustavo Andrade usou a tribuna para falar sobre a Síndrome de Burnout, distúrbio psíquico, marcado por estresse e exaustão extrema, decorrentes de situação de trabalho desgastante.
A próxima sessão do Parlamento Jovem será no dia 1º de julho. O projeto, que está na sexta edição, é coordenado pela Escola do Legislativo Ramez Tebet. As sessões, realizadas no período vespertino, são abertas a estudantes e ao público geral. O telefone da Escola do Legislativo é (67) 3389-6261.
