O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou hoje (24) para julgamento o pedido liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O caso pode ser julgado nesta quarta-feira (26) pelo plenário da Corte, mas ainda não […]
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo PT. […]
A partir deste sábado, dia 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo algum delito. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para impedir abusos de autoridades policiais ou judiciais, que possam ser cometidos com intenção de interferir nas disputas pelo […]
A votação em cédulas de papel ainda é uma realidade para eleitores brasileiros que moram no exterior, mas nem todos. A Justiça Eleitoral informou que 10.698 brasileiros votarão em cédulas em 171 cidades fora do país. O uso das urnas de lona foi opção diante das dificuldades de acesso à energia elétrica e dos embaraços […]
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu hoje (17) críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. “Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte […]
A região Norte registrou o menor número de candidaturas femininas, na comparação com as outras regiões do país. Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que as mulheres são 30,7% das quase 28 mil candidaturas registradas para as eleições deste ano. Uma redução de quase um ponto percentual em relação a 2014. O Centro-Oeste é a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais em 361 localidades de cinco estados do país: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. A nova decisão atende parcialmente […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. A nova decisão atende parcialmente […]