A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça seja aplicada. A petição foi protocolada após a liminar do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a decisão de Marco Aurélio, relator do caso, que […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, elogiou ontem (19) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu a liminar concedida pelo ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, que permitia a soltura de todos os presos condenados em segunda instância da Justiça. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por derrubar a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ontem (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski e um advogado durante um voo entre São Paulo e Brasília. Em um comunicado enviado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Toffoli ainda informou que […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a manifestação, o placar do julgamento está empatado em 1 a 1. No início da tarde, o relator, Luís Roberto Barroso, votou pela suspensão de parte do texto. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ontem (23) que, se o plenário da Corte “derrubar” o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, “é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção […]
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram ontem (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou hoje (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou. O projeto […]
Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de […]