ZeroUmInforma/Política – Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (20), o presidente Renan Calheiros sublinhou que, uma vez aprovada a admissibilidade do impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, todas as questões e dúvidas sobre o processo deverão ser dirigidas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Ele também observou que caberá à comissão designada […]
ZeroUmInforma/Política – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) adiar o julgamento sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar proferida pelo ministro Gilmar Mendes. No início da sessão em que os recursos seriam julgados, os […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta segunda-feira (11) pedido do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) para que a Corte definisse a sequência de votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O parecer favorável à abertura do processo contra a presidenta foi aprovado hoje na comissão especial da […]
ZeroUmInforma/Política – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela anulação da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil da Presidência. De acordo com Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” das investigações da Operação Lava Jato e retirar a competência do […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (7) para julgamento no plenário da Corte as ações que decidirão a validade da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil. Para serem julgadas na semana que vem, ainda é preciso um despacho formal do […]
ZeroUmInforma/Política – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta segunda-feira (4), as ações do PSB e do PSDB contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil. Para Zavascki, a ação escolhida pelos dois partidos, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não era […]
ZeroUmInforma/Política – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize, na próxima quinta-feira (7) sua posse como ministro da Casa Civil. Ele manifestou sua expectativa durante discurso neste sábadp em Fortaleza. “Se tudo der certo, e a Suprema Corte aprovar, quinta-feira eu estarei assumindo a Casa Civil do […]
ZeroUmInforma/Política – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou ontem (1º) pedido do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para incluir os termos da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Na decisão, a ministra explicou que não cabe intervenção judicial nos trabalhos […]
ZeroUmInforma/Política -Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, […]