A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve promover uma audiência púbica com a presença de María Corina Machado (foto), líder da oposição na Venezuela. O requerimento dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (União-PR) foi aprovado pelo colegiado na quinta-feira (18). A data da reunião ainda não foi definida. […]
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou que os senadores possam visitar o que chamou de “presos políticos” e apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que interceda junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, para que esse direito seja garantido aos parlamentares. No seu pronunciamento na quarta-feira (17), Girão usou o […]
Será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (PL 6.007/2023). O requerimento de urgência (REQ 1333/2024) para projeto foi apresentado em no Plenário pelo senador Dr. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (17) proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal compensatória por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas. O reajuste não entra no cálculo do teto constitucional — valor máximo que cada servidor pode receber. A PEC 10/2023, apresentada originalmente pelo […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. […]
Em vitória significativa para a indústria cinematográfica brasileira, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, na terça-feira (16), o projeto de lei proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que moderniza a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE) sobre serviços de vídeo sob demanda. Este projeto pioneiro, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (17), às 10h, com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país (PL 2.234/2022). Do ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC), o projeto autoriza, entre outras modalidades, o funcionamento de cassinos e […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (15) audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). No requerimento, o senador afirma que gestores municipais não têm cumprido a determinação do Ministério da Educação, que […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a terça-feira (16), às 14h, para debater os impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). O requerimento para o debate (REQ 15/2024 – CAE) é do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Já confirmaram participação […]